INSS divulga calendário para reembolsar descontos indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (10) o calendário para o reembolso de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por associações e sindicatos. Os pagamentos começam no dia 24 de julho e serão feitos em parcela única, de forma escalonada, seguindo a ordem de adesão dos beneficiários ao acordo.

Para receber o dinheiro, o segurado precisa aceitar os termos do acordo pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. A adesão é obrigatória e, ao aceitá-la, o beneficiário abre mão de entrar com ações judiciais ou pedir indenizações futuras sobre o mesmo caso.

Segundo o governo, mais de 2 milhões de pessoas já estão aptas a receber, e o número total pode chegar a 4 milhões. O custo previsto para os cofres públicos é de R$ 3,2 bilhões, sendo que R$ 2,6 bilhões já foram liberados. Cerca de 100 mil pessoas serão pagas por dia até que todos os reembolsos sejam concluídos.

Grupos considerados prioritários, como idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas, terão a adesão automática ao acordo e não precisam tomar nenhuma medida. O objetivo da medida é corrigir os descontos feitos sem autorização e garantir mais segurança para os beneficiários.