Concurso Público da Prefeitura de Mataraca é Mantido
O concurso público da Prefeitura de Mataraca, que oferece 89 vagas com salários entre R$ 1.518,00 e R$ 11 mil, foi mantido após decisão do desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A decisão anterior, que suspendia o concurso, foi derrubada após a prefeitura recorrer à Justiça.
A suspensão havia sido determinada pela juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, que alegou que a contratação da banca CPCon, vinculada à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), não atendeu aos requisitos legais. No entanto, o desembargador considerou que a CPCon é qualificada para organizar concursos públicos devido à sua ligação com a UEPB, uma autarquia pública com expertise técnica.
As provas objetivas do concurso estão marcadas para o dia 5 de outubro de 2025. O concurso oferece vagas em níveis Fundamental, Médio, Superior e Superior Magistério, com diversas funções municipais sob regime estatutário.
O processo é decorrente de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e está sendo acompanhado e fiscalizado pelo Ministério Público, sem apontamento de irregularidades na contratação da CPCon.
A suspensão havia sido determinada pela juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, que alegou que a contratação da banca CPCon, vinculada à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), não atendeu aos requisitos legais. No entanto, o desembargador considerou que a CPCon é qualificada para organizar concursos públicos devido à sua ligação com a UEPB, uma autarquia pública com expertise técnica.
As provas objetivas do concurso estão marcadas para o dia 5 de outubro de 2025. O concurso oferece vagas em níveis Fundamental, Médio, Superior e Superior Magistério, com diversas funções municipais sob regime estatutário.
O processo é decorrente de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e está sendo acompanhado e fiscalizado pelo Ministério Público, sem apontamento de irregularidades na contratação da CPCon.