Mulungu: MPE pede cassação e inelegibilidade de prefeita, vice-prefeita e vereador eleitos.
Em
Mulungu, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos diplomas da
prefeita, vice-prefeita e de um vereador eleitos nas Eleições de 2024. Ao
total, são seis acusados citados no processo: Daniela Rodrigues Ribeiro, eleita prefeita da cidade; Joana D´Arc Rodrigues Bandeira, eleita
a vice-prefeita; Leonel Soares de Souza
Moura, candidato eleito ao pleito de vereador; Dyego Maradona Assis de Moura, atual vice-prefeito de Mulungu; José Leonel de Moura, pai do atual
vice-prefeito, presidente da Comissão Provisória do Partido Progressistas de
Mulungu e ex-chefe de gabinete da prefeitura; José Ribeiro Rodrigues, marido de Daniela e servidor público.
Segundo
a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, eles são réus por abuso de poder
político, conduta vedada e captação ilícita de votos.
Além
da cassação dos mandatos, o MPE pediu a aplicação de multa e um decreto de
inelegibilidade de todos os acusados; a anulação dos votos dados aos candidatos
na eleição municipal de 2024.
A
defesa de Daniela Ribeiro diz que não há provas que tenha ligação direta com os
atos investigados e classificou as acusações como “genéricas e desproporcionais”.
A defesa de D´Arc Bandeira, Leo Moura e
José Ribeiro, afirma que não houve “conduta irregular capaz de comprometer a
lisura do processo eleitoral” e que as acusações serão esclarecidas logo.
Logo após assumir o cargo do prefeito de Mulungu, em agosto deste ano, Dyego Moura foi investigado
pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob a acusação de usar sua posição para
favorecer aliados políticos. De acordo com a investigação, Moura teria demitido
servidores que não apoiassem politicamente os candidatos de sua preferência.
Moura assumiu a gestão do município após a cassação do mandato de Melquíades
Nascimento (MDB), no dia 6 de agosto.
O MPE aponta que os
candidatos se utilizaram de intermediários, como Dyego Moura, José Leonel de Moura
e José Ribeiro Rodrigues, para oferecer vantagens pessoais em troca de votos.
As promessas incluíam oportunidades de emprego e funções na administração
municipal, prática considerada irregular.
Cerca de 30 servidores
municipais procuraram o Ministério Público Estadual para denunciar estas irregularidades.
O órgão informa que há relatos de outros trabalhadores que foram demitidos por
não apoiarem politicamente os candidatos.
O MPE diz que, além das contratações realizadas no período vedado
pela legislação eleitoral, o então prefeito teria autorizado o pagamento de
negociação desses novos contratados por meio da emissão de notas de compromisso,
o que é ilegal.
A cassação dos mandatos
pode acarretar novas eleições na cidade de Mulungu.