Após denúncias, Prefeitura de JP regulamenta uso do letreiro “JOÃO PESSOA”
A Prefeitura de João Pessoa realizou, na última terça-feira (29), uma operação no Busto de Tamandaré, onde se encontra o famoso letreiro “JOÃO PESSOA”. A ação foi motivada por denúncias de que uma empresa privada estava restringindo o acesso ao local, visando oferecer serviços de fotografia e filmagem com drones. Moradores e turistas relataram que funcionários da empresa estavam impedindo o uso do letreiro, um dos principais atrativos turísticos da cidade, para que as fotos fossem feitas exclusivamente pelos profissionais contratados.
As denúncias ganharam destaque nas redes sociais e foram levadas ao conhecimento do Ministério Público, resultando em uma reunião envolvendo representantes de órgãos municipais e estaduais, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Julião Ferreira Filho, diretor de planejamento da Sedurb, afirmou que a utilização de espaços públicos de forma restritiva não é aceitável. “Nosso objetivo é assegurar que todos tenham acesso ao letreiro sem limitações. Proibir o uso do espaço para exclusividade de uma empresa contraria as normas estabelecidas”, declarou.
A reunião também abordou a regulamentação do uso de drones no local. Para operar esses equipamentos, os profissionais devem estar cadastrados na ANAC e obter a autorização adequada. Gleison Araújo, gerente de operações aéreas da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, destacou que é proibido sobrevoar drones sobre pessoas e operar sem a licença necessária, advertindo que qualquer violação poderá resultar na apreensão do equipamento.
A administração municipal reiterou que o letreiro é um espaço público que deve ser acessível a todos os visitantes. A Sedurb orientou os profissionais a não obstruírem o uso do local e garantiu que irá monitorar a situação para preservar o Busto de Tamandaré como um espaço democrático tanto para moradores quanto para turistas.
Em resposta às queixas dos turistas, a Prefeitura de João Pessoa planeja editar um decreto que regulamentará a utilização do letreiro por empresas de fotografia. O secretário de turismo, Daniel Rodrigues, informou que o planejamento para essa regulamentação foi discutido em uma reunião realizada na manhã de quarta-feira (30).
“Decidimos pela criação de um decreto que será analisado cuidadosamente para encontrar a melhor solução para todos os envolvidos. Não temos a intenção de restringir o trabalho dos prestadores de serviço, mas é fundamental garantir a liberdade das pessoas que não desejam contratar esses serviços”, afirmou Daniel.
Testemunhas relataram que a empresa estava organizando filas de clientes e utilizando funcionários uniformizados para cercar o espaço, impedindo o acesso de outras pessoas ao letreiro. O secretário anunciou que serão implementadas ações de policiamento para coibir esse tipo de prática no local.
“Nosso foco inicial será inibir tais ações. Embora questões legais e burocráticas precisem ser abordadas futuramente, a administração está comprometida em tomar medidas para prevenir a ocorrência desses problemas. Um plano de policiamento está em desenvolvimento para evitar que essas situações se repitam”, concluiu o secretário.