Estação Ciência em João Pessoa: Prefeitura Tem 120 Dias para Elaborar Plano de Uso Após Suspeita de Irregularidades
A prefeitura de João Pessoa foi intimada a elaborar um plano de uso para a Estação Ciência em 120 dias, após suspeitas de uso irregular do local para shows e eventos privados, além de armazenamento de banheiros químicos.
A decisão foi tomada durante audiência entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e representantes da prefeitura. O objetivo é evitar o desvio de finalidade dos eventos realizados na Estação Ciência, considerada de "especial proteção ambiental, urbanística, paisagística e cultural".
Durante o prazo, a prefeitura se comprometeu a manter a suspensão de eventos privados no local. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o uso do local também foi previsto e deve ser assinado em março de 2026.
O promotor Edmilson Campos destacou que o plano visa garantir que os eventos na Estação Ciência sejam mais restritos e atendam às necessidades da população, incluindo estudos sobre poluição sonora e resíduos sólidos.
O Ministério Público apontou irregularidades no local, incluindo desvio de finalidade, leilões de animais e armazenamento irregular de banheiros químicos, e espera que o plano de uso seja elaborado para garantir a preservação do espaço.
A decisão foi tomada durante audiência entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e representantes da prefeitura. O objetivo é evitar o desvio de finalidade dos eventos realizados na Estação Ciência, considerada de "especial proteção ambiental, urbanística, paisagística e cultural".
Durante o prazo, a prefeitura se comprometeu a manter a suspensão de eventos privados no local. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o uso do local também foi previsto e deve ser assinado em março de 2026.
O promotor Edmilson Campos destacou que o plano visa garantir que os eventos na Estação Ciência sejam mais restritos e atendam às necessidades da população, incluindo estudos sobre poluição sonora e resíduos sólidos.
O Ministério Público apontou irregularidades no local, incluindo desvio de finalidade, leilões de animais e armazenamento irregular de banheiros químicos, e espera que o plano de uso seja elaborado para garantir a preservação do espaço.