Juiz é denunciado por racismo religioso, após negar indenização à mãe de Santo vítima de intolerância
Em meados de março de 2024, Lúcia de Fátima Batista de
Oliveira – mãe de Santo – fez um boletim de ocorrência contra um motorista de
Uber, após o próprio cancelar uma corrida que a mãe de Santo pediu para ir até
uma Casa de Candomblé, tendo enviado a seguinte mensagem para a passageira: “Sangue
de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”. Lúcia moveu uma
ação na justiça, pedindo indenização em valor estimado de R$ 50 mil.
Agora com a negação da indenização partindo do juiz Adhemar
de Paula Leite Ferreira Néto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, que avaliou o caso. Lúcia o denuncia por racismo
religioso. Segundo Adhemar, quem estaria cometendo intolerância foi a mãe de
santo e não o motorista.
"A
autora, a se ver da inicial, ao afirmar considerar ofensiva a ela a frase
'Sangue de Cristo tem poder', denota com tal afirmação que a intolerância
religiosa vem dela própria. E, não, do motorista inicialmente selecionado pela
ré para transportá-la", diz o magistrado.
"Sendo assim, não está
contratualmente obrigado a transportar quem não quer. Cabendo à ré, em caso de
recusa do motorista inicialmente selecionado, encontrar motorista que queira
aceitar a solicitação. Que foi o que aconteceu, na ocasião, em relação à autora", ressaltou.
Em reação, o
Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para apurar o caso
após a denúncia de uma associação de proteção ao direito religioso. O caso está
para ser enviado à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).