Orla de João Pessoa: Prefeitura Proíbe Veículos Motorizados e de Controle Remoto em Largos e Calçadas
A Prefeitura de João Pessoa publicou uma portaria no Diário Oficial proibindo o uso de veículos motorizados ou de controle remoto nos largos e calçadas da Orla da cidade. A medida busca garantir a proteção, o ordenamento e a preservação da faixa marítima, e é válida para todos, exceto para pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção.
A partir de agora, apenas brinquedos de uso individual movidos por propulsão humana, destinados a crianças de até seis anos, estão liberados.
A partir de agora, apenas brinquedos de uso individual movidos por propulsão humana, destinados a crianças de até seis anos, estão liberados.
Quem descumprir a determinação estará sujeito a multa de R$ 5.193. Em caso de reincidência, o valor será dobrado, e o equipamento será recolhido.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para um depósito da SEDURB e só poderão ser retirados mediante comprovação de propriedade e pagamento das multas. Caso os itens não sejam recuperados em até 30 dias, serão encaminhados para leilão público.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para um depósito da SEDURB e só poderão ser retirados mediante comprovação de propriedade e pagamento das multas. Caso os itens não sejam recuperados em até 30 dias, serão encaminhados para leilão público.