Proibição de Veículos Elétricos em Parques de João Pessoa: Entenda a Nova Portaria
A Prefeitura de João Pessoa publicou uma portaria que proíbe a utilização de veículos elétricos individuais e brinquedos movidos por controle remoto em parques da cidade. A medida visa garantir a segurança dos frequentadores e preservar o patrimônio público.
A proibição inclui equipamentos autopropelidos, ciclomotores e outros veículos do tipo, mas abre exceção para brinquedos movidos por propulsão humana, desde que utilizados por crianças de até 6 anos de idade. A medida segue uma tendência de restringir o uso desses veículos em espaços públicos da cidade.
Caso os infratores descumpram a determinação, estarão sujeitos a penalidades, como pagamento de multa e, em caso de reincidência, o pagamento do dobro do valor. Os materiais apreendidos serão levados a leilão público em até 30 dias, caso os donos não paguem as multas e não apresentem o comprovante.
A proibição de veículos elétricos individuais e brinquedos movidos por controle remoto já havia sido estabelecida para a orla de João Pessoa em portaria publicada no dia 28 de novembro. A medida visa garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos.