Defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente entra com pedido de habeas corpus baseado em Coação Ilegal, Ministro rejeita e casal segue preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de
habeas corpus apresentado pela defesa dos influencers Hytalo Santos e Israel
Natã Vicente, presos segundo determinação da 2º Vara Mista de Bayeux, em João
Pessoa (PB).
Os advogados do casal entraram, hoje nesta quarta-feira (29)
com ação de habeas corpus, alegaram que os réus estariam sendo coagidos
ilegalmente. O ministro Rogerio Schietti Cruz que assinou o pedido de prisão
prolongada dos réus, posicionou-se contra a ação, afirmando que o processo
perdeu o direito à ação, levando em conta a análise do caso feita pelo TJPB.
A defesa dos acusados deve, portanto, buscar entrar com
outro tipo de habeas corpus.
Portal O Norte informa que a Coação Ilegal
consiste na restrição da liberdade de uma pessoa por meio de violência ou grave
ameaça e qualquer outros meios que a force a agir contra a própria vontade. No jurídico, coação ilegal é a “ilegalidade na privação de
liberdade, que pode ser combatida através do habeas corpus e se configura em casos como a ausência de justa causa, prisão
prolongada ou competência ilegal para ordenar a coação”.
O novo pedido de habeas corpus foi arquivado, e a
decisão da Justiça segue valendo.Hytalo Santos e seu marido Israel Natã
estão presos desde o dia 15 de agosto. A prisão ocorreu em São Paulo, onde
estavam escondidos, mas foram transferidos para o presídio do Róger, em João
Pessoa e até agora permanecem presos.