Ex-Prefeito de Capim é Condenado por Despejo Irregular de Resíduos de Matadouro
O ex-prefeito de Capim, Tiago Roberto, foi condenado a 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, por crime ambiental. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) devido ao despejo irregular de resíduos de um matadouro irregular no município.
De acordo com o TJPB, o ex-prefeito causou "poluição capaz de provocar danos à saúde humana" ao permitir que o matadouro funcionasse sem licença ambiental. A defesa alegou falta de provas, mas o processo aponta que Tiago Roberto foi notificado várias vezes sobre o problema e não tomou providências.
A situação só foi descoberta em abril de 2018, quando auditores da Gerência Executiva de Defesa Agropecuária realizaram uma fiscalização no local e constataram as irregularidades. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) notificou o prefeito, mas o problema persistiu.
Entre as irregularidades, os relatórios dos auditores mencionaram o despejo de ossos, couro e sangue de animais na via pública, devido à falta de estrutura adequada e cercamento do local, trazendo risco à saúde da população.
De acordo com o TJPB, o ex-prefeito causou "poluição capaz de provocar danos à saúde humana" ao permitir que o matadouro funcionasse sem licença ambiental. A defesa alegou falta de provas, mas o processo aponta que Tiago Roberto foi notificado várias vezes sobre o problema e não tomou providências.
A situação só foi descoberta em abril de 2018, quando auditores da Gerência Executiva de Defesa Agropecuária realizaram uma fiscalização no local e constataram as irregularidades. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) notificou o prefeito, mas o problema persistiu.
Entre as irregularidades, os relatórios dos auditores mencionaram o despejo de ossos, couro e sangue de animais na via pública, devido à falta de estrutura adequada e cercamento do local, trazendo risco à saúde da população.