Hytalo Santos e marido Israel Vicente podem pegar mais de dez anos de prisão, de acordo com o ECA
Recentemente, na última terça-feira (23) o influenciador e produtor de conteúdo audiovisual Hytalo Santos junto do marido Israel Vicente foram considerados réus pelo Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB. Acusados por produção de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Presos desde o dia 15 de agosto, o caso começou como uma reação à uma série de denúncias que iniciou após a viralização de um vídeo publicado no YouTube pelo também influenciador Felca denunciando a "adultização" de menores nas redes sociais, expondo com argumentos e fatos como Hytalo Santos teria sexualizado crianças e adolescentes para lucrar com o engajamento.
A assessoria do Portal O Norte apurou que de acordo com o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o crime pelo qual o casal é acusado configura como a "prática, reprodução e registro por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente". A pena é de quatro a oito anos de prisão, além de multa. Pessoas que recrutam, coagem ou contracena com menores são consideradas cúmplices, ficando sujeitas a igual punição. O mesmo valendo para quem exibe ou transmite as cenas em qualquer meio digital.
Também apurado pelo assessoria, o ECA prevê aumento de um terço da pena se o crime é cometido no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la, prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade e prevalecendo-se de relações de parentesco consanguíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoação, de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha autoridade sobre ela, com seu consentimento.
Os vídeos produzidos por Hytalo e seu marido consistiam em conteúdo protagonizado por crianças e adolescentes. Estes menores moravam com o casal em uma mansão, localizada em João Pessoa, sob autorização dos pais. Os menores integravam a "Turma do Hytalo" e eram considerados "filhos adotivos" dos suspeitos. Da Turma do Hytalo, integrava Kamila Maria Silva Félix; também conhecida como Kamylinha Santos, de apenas 17 anos, ela foi considerada a "estrela" da turma e os vídeos em que Kamylinha se faz presente contam com altos números de visualização.