Justiça nega prisão domiciliar de Fernando Cunha Lima
A transferência do médico pediatra Fernando Cunha Lima para uma unidade prisional em João Pessoa foi determinada nesta sexta-feira (21) pelo juiz Eduardo Souto, da 4ª Vara Criminal da capital paraibana. O magistrado negou o pedido da defesa para a concessão de prisão domiciliar, solicitado com base em alegações de problemas de saúde e idade avançada do acusado.
Segundo o juiz, a defesa não apresentou provas suficientes que comprovassem que as condições médicas de Lima tornariam inviável sua permanência no sistema prisional. “Cumpre ressaltar que a banalização da concessão de prisão domiciliar, sem a devida comprovação dos requisitos legais, compromete a credibilidade do Poder Judiciário e enfraquece a efetividade da persecução penal”, destacou o juiz Luiz Eduardo Souto.
Além disso, ele reconheceu a periculosidade do acusado, justificando assim a manutenção da prisão preventiva.
Diante da decisão, o advogado de Fernando Cunha Lima, Aécio Farias, criticou publicamente a medida, expressando preocupação com a integridade física de seu cliente caso seja transferido para uma unidade prisional na Paraíba.
"Lavo minhas mãos pelo sangue desse justo. Morrerá de morte matada ou morrida. Mesmo não sendo profeta do apocalipse, vaticinei que Hilton Suassuna seria assassinado, e foi", afirmou o advogado, demonstrando temor de que Lima possa ser alvo de agressões ou até mesmo morto dentro do presídio.
Farias também destacou que uma decisão anterior do desembargador Ricardo Vital havia determinado que o médico fosse mantido em prisão especial. No entanto, segundo ele, a decisão do juiz Souto não abordou essa questão.