Ministério Público Instaura Procedimento para Acompanhar Morte de Jovem Atacado por Leoa na Bica
O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) deu início a uma Notícia de Fato para acompanhar as ações dos órgãos competentes em relação à morte de um jovem que invadiu o recinto de uma leoa no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa. O procedimento foi instaurado pelo 42º Promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, com atribuições na tutela do Meio Ambiente e do Patrimônio Social.
Portal O Norte informa: Uma Notícia de Fato é um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público (MP) para apurar fatos que possam configurar irregularidades ou ilegalidades. É uma ferramenta utilizada para coletar informações e documentos sobre um caso específico, antes de decidir se será aberto um inquérito civil ou procedimento judicial. A Notícia de Fato não é um processo judicial, mas sim uma fase preliminar de investigação.
O MP-PB determinou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam/JP) informe, no prazo de 15 dias, quais providências foram adotadas após o ocorrido, especificando eventuais procedimentos administrativos, vistorias, avaliações técnicas ou medidas de reforço de segurança relacionadas ao Parque Arruda Câmara.
A direção do Parque Zoobotânico Arruda Câmara também deve esclarecer as providências adotadas em razão dos recentes acontecimentos, inclusive no tocante ao manejo e à proteção da leoa.
O MP-PB quer saber se o parque mantém e observa integralmente os padrões técnicos de segurança aplicáveis ao recinto e ao manejo de fauna silvestre em cativeiro, e se foram realizados exames médico-veterinários completos na leoa, antes e após o fato.
O promotor Edmilson de Campos Leite Filho afirmou que o MP-PB está atento ao caso e que outras medidas podem ser tomadas no futuro, caso seja necessário, notadamente aquelas que digam respeito à segurança do próprio animal e da população que frequenta o ambiente.
A Notícia de Fato também busca avaliar as providências adotadas pelo Poder Público municipal no tocante ao manejo da fauna sob sua guarda.
O caso está em andamento e o MP-PB aguarda as informações solicitadas para tomar as medidas cabíveis.
O MP-PB determinou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam/JP) informe, no prazo de 15 dias, quais providências foram adotadas após o ocorrido, especificando eventuais procedimentos administrativos, vistorias, avaliações técnicas ou medidas de reforço de segurança relacionadas ao Parque Arruda Câmara.
A direção do Parque Zoobotânico Arruda Câmara também deve esclarecer as providências adotadas em razão dos recentes acontecimentos, inclusive no tocante ao manejo e à proteção da leoa.
O MP-PB quer saber se o parque mantém e observa integralmente os padrões técnicos de segurança aplicáveis ao recinto e ao manejo de fauna silvestre em cativeiro, e se foram realizados exames médico-veterinários completos na leoa, antes e após o fato.
O promotor Edmilson de Campos Leite Filho afirmou que o MP-PB está atento ao caso e que outras medidas podem ser tomadas no futuro, caso seja necessário, notadamente aquelas que digam respeito à segurança do próprio animal e da população que frequenta o ambiente.
A Notícia de Fato também busca avaliar as providências adotadas pelo Poder Público municipal no tocante ao manejo da fauna sob sua guarda.
O caso está em andamento e o MP-PB aguarda as informações solicitadas para tomar as medidas cabíveis.