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Justiça

Operação Integridade investiga irregularidades na Defensoria Pública da Paraíba

Por Redação 03 de dezembro de 2024, 13:06
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Divulgação: Internet
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Na manhã desta terça-feira (03), equipes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, e das polícias Civil e Militar cumpriram mandados de prisão contra um advogado e um defensor público suspeitos de envolvimento em irregularidades. As ações fazem parte da Operação Integridade, que busca esclarecer desvios na atuação da Defensoria Pública.

A operação investiga práticas que ferem a finalidade da Defensoria Pública, especialmente no que se refere à captação irregular de clientes. A instituição tem como missão prestar assistência jurídica gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade, e os atos investigados violariam diretamente esse princípio constitucional.

Segundo informações divulgadas pelas autoridades, os mandados cumpridos resultaram na prisão de dois investigados. Entre eles estão o defensor público Marcos Melo e o assessor Vinícius Queiroz de Sousa. Conforme nota oficial, os suspeitos teriam adotado medidas para prejudicar o andamento das investigações, como ameaçar testemunhas e destruir evidências.

O caso também abrange denúncias relacionadas a esquemas de judicialização fraudulenta. As investigações apontam para um suposto uso inadequado da estrutura da Defensoria Pública estadual, envolvendo práticas como a entrada de ações judiciais em nome de pessoas falecidas e processos movidos sem o conhecimento dos autores.

Há relatos de manipulação de documentos para forjar demandas judiciais e obtenção de ganhos indevidos. O esquema incluía o saque de valores por meio de alvarás judiciais, configurando enriquecimento ilícito dos envolvidos.

A Operação Integridade segue em curso, e as autoridades esperam aprofundar as investigações. Novos elementos estão sendo coletados para esclarecer o funcionamento do esquema e a extensão dos danos causados ao serviço público.

As ações reforçam o compromisso das instituições em coibir práticas que atentem contra a justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis. A sociedade aguarda que as investigações tragam transparência e justiça para os casos em questão.