TJPB mantém condenação de atriz por injúria racial, mas reduz pena
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (16), a condenação da atriz e diretora de teatro Letícia Rodrigues pelo crime de injúria racial. O colegiado, no entanto, decidiu de forma unânime reduzir a pena inicialmente fixada em primeira instância.
Com a nova decisão, a pena foi diminuída de 6 anos de reclusão e 30 dias-multa para 2 anos, 4 meses e 24 dias de prisão, além de 12 dias-multa. A redução ocorreu a partir do entendimento dos desembargadores quanto à aplicação da continuidade delitiva, sem afastar a gravidade das condutas reconhecidas no processo.
Letícia Rodrigues havia sido condenada em julho deste ano por decisão da 2ª Vara Criminal de João Pessoa. A defesa recorreu, levando o caso à segunda instância. Segundo os autos, a atriz utilizava expressões de cunho racista contra três ex-funcionários do Teatro Ednaldo do Egypto, onde exercia a função de diretora à época dos fatos.
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, acompanhado pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, destacou que as declarações atribuídas à ré tiveram autoria e materialidade comprovadas, afastando a possibilidade de reclassificação para injúria simples. As ofensas ocorreram, segundo o processo, durante ensaios e no cotidiano do ambiente de trabalho.
Testemunhas e vítimas relataram episódios de ofensas racistas, alguns deles presenciados por terceiros, enquanto outras testemunhas afirmaram não ter presenciado as condutas nem observado atitudes discriminatórias por parte da acusada. Letícia responde ao processo em liberdade.
A defesa das vítimas informou que pretende recorrer da redução da pena. A decisão ainda determina o pagamento das custas processuais e prevê providências como a expedição de guias de execução penal e comunicação à Justiça Eleitoral.