TRE-PB Descarta Envio de Tropas Federais para Segurança dos Candidatos em João Pessoa
Nesta segunda-feira (16), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), anunciou em coletiva de imprensa que não haverá envio de tropas federais para garantir a segurança dos candidatos em João Pessoa durante as eleições. A decisão, que foi resultado de uma reunião de emergência realizada no último sábado (14), reflete a posição de que a segurança dos candidatos é responsabilidade das forças de segurança locais, como a Polícia Civil e a Polícia Militar.
A decisão do TRE-PB veio após um pedido formal feito na última quarta-feira pelos candidatos a prefeito de João Pessoa: Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos). Na reunião de emergência, os juízes eleitorais decidiram que não havia motivos suficientes para justificar o envio das tropas federais, e que isso poderia ser interpretado como uma forma de intervenção federal.
A desembargadora também esclareceu que qualquer necessidade de reforço na segurança para eventos de campanha deve ser comunicada à juíza da 76ª Zona Eleitoral. A partir dessa comunicação, a demanda será encaminhada às forças de segurança da capital, garantindo uma resposta adequada e localizada às necessidades específicas dos candidatos.
Com essa decisão, o TRE-PB enfatiza a responsabilidade das autoridades locais em manter a segurança durante o período eleitoral, destacando o papel crucial das forças de segurança da Paraíba para o bom andamento das eleições.
De acordo com a desembargadora, as tropas federais têm a função de assegurar a integridade do processo eleitoral, incluindo a votação e a apuração dos votos, e não de garantir a segurança pessoal dos candidatos. "A atuação das tropas federais é voltada para a tranquilidade do processo eleitoral e não para a proteção física individual dos candidatos", afirmou Agamenilde Dantas.
A decisão do TRE-PB veio após um pedido formal feito na última quarta-feira pelos candidatos a prefeito de João Pessoa: Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos). Na reunião de emergência, os juízes eleitorais decidiram que não havia motivos suficientes para justificar o envio das tropas federais, e que isso poderia ser interpretado como uma forma de intervenção federal.
A desembargadora também esclareceu que qualquer necessidade de reforço na segurança para eventos de campanha deve ser comunicada à juíza da 76ª Zona Eleitoral. A partir dessa comunicação, a demanda será encaminhada às forças de segurança da capital, garantindo uma resposta adequada e localizada às necessidades específicas dos candidatos.
Com essa decisão, o TRE-PB enfatiza a responsabilidade das autoridades locais em manter a segurança durante o período eleitoral, destacando o papel crucial das forças de segurança da Paraíba para o bom andamento das eleições.