Assembleia decreta estado de calamidade em áreas afetadas pela erosão costeira no município de Baía da Traição

O município de Baía da Traição, situado no Litoral Norte da Paraíba, oficializou estado de calamidade pública nas áreas da Praia do Forte, onde a erosão costeira e o avanço do mar têm provocado sérios prejuízos. A medida foi registrada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (7) e foi assinada pelo deputado Adriano Galdino.

Segundo o decreto, a calamidade pública foi decretada inicialmente por 180 dias. Esse período pode ser ampliado pelo mesmo tempo caso as condições de risco continuem, possibilitando à prefeitura mais tempo para reagir e agir nas áreas afetadas.

Com o reconhecimento do estado de calamidade, Baía da Traição poderá buscar ajuda imediata dos governos estadual e federal, visando a execução de obras emergenciais que contenham os impactos da erosão e protejam a faixa litorânea.

Se os efeitos da erosão se agravarem, o decreto permite que outras áreas do município também sejam incluídas no estado de calamidade. Isso proporcionará uma resposta mais ampla e efetiva caso o fenômeno continue a afetar outras localidades.

A publicação do decreto possibilita que a administração local e os órgãos estaduais mobilizem recursos com mais agilidade, assegurando uma intervenção rápida nas regiões ameaçadas pela força das águas.

A situação na Praia do Forte já vinha gerando preocupação devido à destruição de áreas costeiras, que impacta tanto o meio ambiente quanto a segurança dos habitantes locais. Com o decreto, espera-se a implementação de ações que tragam maior segurança para a população e o litoral.

A partir desta quinta-feira (7), com a entrada em vigor do decreto, o município já está autorizado a iniciar as medidas de enfrentamento e mitigação dos danos, visando preservar as regiões mais vulneráveis.