Defensoria Pública da Paraíba Solicita Retirada de Propagandas de Jogos de Azar em Ônibus de João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma recomendação para a retirada de publicidade relacionada a jogos de aposta em ônibus, direcionada ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Expedito Leite Filho. A iniciativa, que partiu do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da DPE-PB, visa proteger a população, especialmente crianças e adolescentes, dos riscos psicológicos e econômicos associados à ludopatia, ou vício em jogos de azar.

A DPE-PB destaca que a exposição a esse tipo de publicidade pode ter efeitos negativos, uma vez que muitas plataformas de jogos operam de forma clandestina e sem a devida regulamentação. O alerta reforça a preocupação com a saúde mental e financeira da população, considerando o crescimento do acesso a jogos de azar e suas possíveis consequências.

Essa recomendação segue uma ação similar já implementada em Campina Grande, onde a Prefeitura acatou a solicitação da Defensoria para remover todas as propagandas de jogos de azar dos ônibus na cidade. A Defensoria Pública de João Pessoa aguarda uma resposta da prefeitura em até 48 horas sobre a recomendação.

Caso a recomendação não seja atendida, a DPE-PB afirma que tomará as medidas necessárias para garantir a proteção da população contra os impactos negativos associados às apostas e jogos de azar. O documento foi assinado por defensores públicos de João Pessoa e Campina Grande, reafirmando o compromisso da Defensoria em combater a veiculação dessa publicidade em espaços públicos.