João Pessoa aprova LOA 2025 com orçamento estimado em R$ 5,3 bilhões
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2025, durante sessão realizada nesta quinta-feira (19). A proposta orçamentária recebeu 355 emendas dos parlamentares, das quais 335 são impositivas, 18 correspondem a remanejamentos e duas são aditivas de texto. Além disso, foi aprovado o projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para os próximos anos.
O relator da LOA, vereador Marmuthe Cavalcanti, informou que a estimativa de receita total para 2025 é de R$ 5.313.644.648,00, considerando todas as fontes de arrecadação. Deste total, R$ 1.264.170.481,00 estão previstos como receitas tributárias, abrangendo impostos, taxas e contribuições. Segundo o relatório, há uma expectativa de crescimento de 25% nas receitas tributárias em comparação ao exercício financeiro de 2024.
Os setores que receberão maior volume de recursos em 2025 são Saúde, com R$ 1.537.388.797,00, e Educação, que contará com R$ 1.086.096.000,00. Outros investimentos significativos serão destinados a áreas como Administração (R$ 657.631.061,00), Previdência Social (R$ 609.444.550,00) e Urbanismo (R$ 487.735.980,00). O orçamento também contempla recursos para Habitação, Assistência Social, Segurança Pública, Transporte, Gestão Ambiental e Cultura.
De acordo com Marmuthe, a reserva de contingência para emendas parlamentares foi fixada em R$ 42.665.925,00, representando 1,2% da receita corrente líquida para o próximo ano. Cada vereador poderá apresentar até 20 emendas impositivas, com uma quota individual de R$ 1.576.515,74. Ele ressaltou que a LOA recebeu contribuições tanto dos parlamentares quanto da sociedade civil organizada.
O Município tem se destacado pelo compromisso com o equilíbrio fiscal, mantendo boas práticas de gestão financeira. Este cenário possibilita a captação de recursos, especialmente de organismos internacionais, viabilizando obras de grande porte nas áreas de infraestrutura urbana e social. A gestão municipal tem buscado assegurar a sustentabilidade financeira e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
A Lei Orçamentária Anual é uma exigência prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica de João Pessoa. Sua elaboração é de responsabilidade do Executivo Municipal, que encaminha a proposta para avaliação e acréscimos pela Câmara Municipal. O texto final inclui contribuições tanto dos vereadores quanto da sociedade organizada, refletindo as prioridades da cidade para o ano seguinte.
O orçamento anual detalha as receitas e despesas estimadas para os órgãos da administração direta e indireta, bem como para empresas controladas pelo Município. A LOA também abrange entidades ligadas à seguridade social e define os recursos necessários para atender às demandas da população, promovendo o desenvolvimento urbano e social de João Pessoa.
O relator da LOA, vereador Marmuthe Cavalcanti, informou que a estimativa de receita total para 2025 é de R$ 5.313.644.648,00, considerando todas as fontes de arrecadação. Deste total, R$ 1.264.170.481,00 estão previstos como receitas tributárias, abrangendo impostos, taxas e contribuições. Segundo o relatório, há uma expectativa de crescimento de 25% nas receitas tributárias em comparação ao exercício financeiro de 2024.
Os setores que receberão maior volume de recursos em 2025 são Saúde, com R$ 1.537.388.797,00, e Educação, que contará com R$ 1.086.096.000,00. Outros investimentos significativos serão destinados a áreas como Administração (R$ 657.631.061,00), Previdência Social (R$ 609.444.550,00) e Urbanismo (R$ 487.735.980,00). O orçamento também contempla recursos para Habitação, Assistência Social, Segurança Pública, Transporte, Gestão Ambiental e Cultura.
De acordo com Marmuthe, a reserva de contingência para emendas parlamentares foi fixada em R$ 42.665.925,00, representando 1,2% da receita corrente líquida para o próximo ano. Cada vereador poderá apresentar até 20 emendas impositivas, com uma quota individual de R$ 1.576.515,74. Ele ressaltou que a LOA recebeu contribuições tanto dos parlamentares quanto da sociedade civil organizada.
O Município tem se destacado pelo compromisso com o equilíbrio fiscal, mantendo boas práticas de gestão financeira. Este cenário possibilita a captação de recursos, especialmente de organismos internacionais, viabilizando obras de grande porte nas áreas de infraestrutura urbana e social. A gestão municipal tem buscado assegurar a sustentabilidade financeira e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
A Lei Orçamentária Anual é uma exigência prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica de João Pessoa. Sua elaboração é de responsabilidade do Executivo Municipal, que encaminha a proposta para avaliação e acréscimos pela Câmara Municipal. O texto final inclui contribuições tanto dos vereadores quanto da sociedade organizada, refletindo as prioridades da cidade para o ano seguinte.
O orçamento anual detalha as receitas e despesas estimadas para os órgãos da administração direta e indireta, bem como para empresas controladas pelo Município. A LOA também abrange entidades ligadas à seguridade social e define os recursos necessários para atender às demandas da população, promovendo o desenvolvimento urbano e social de João Pessoa.