Mentor da Barbárie de Queimadas deverá voltar a cumprir pena na Paraíba
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que Eduardo dos Santos Pereira, apontado como o líder da Barbárie de Queimadas, retorne à Paraíba para cumprir sua pena. Condenado a 106 anos de prisão, ele fugiu da Penitenciária de Segurança Máxima de João Pessoa em novembro de 2020 e permaneceu foragido por três anos, até ser preso novamente em março deste ano, em Rio das Ostras, no Rio de Janeiro.
A decisão foi tomada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães em 19 de setembro, após analisar um pedido de transferência feito pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB). Após sua recaptura, a secretaria informou que Eduardo dos Santos não enfrenta processos judiciais no Rio de Janeiro e que seu retorno à Paraíba é de interesse do sistema penitenciário local para que ele continue a cumprir sua sentença.
Durante o processo, a defesa de Eduardo dos Santos solicitou que ele fosse mantido no Rio de Janeiro, argumentando que ele é natural do estado, reside na região e possui familiares, incluindo pais e filhos, além de um negócio familiar estabelecido no local.
A desembargadora Suely Magalhães, ao analisar o caso, observou que Eduardo dos Santos havia cumprido 8 anos e 9 meses de sua pena na Paraíba e que não havia, nos autos do processo, qualquer solicitação anterior para transferência ao Rio de Janeiro. O pedido de cumprir a pena em outro estado foi feito apenas após sua recaptura em Rio das Ostras.
Magalhães também destacou a superlotação do sistema prisional e a falta de vagas, além de afirmar que, mesmo havendo um inquérito em andamento no Rio de Janeiro, isso não seria motivo suficiente para justificar sua permanência no estado.
Na última sexta-feira, a juíza Andrea Arcoverde enviou ofício à Gesipe, solicitando a execução da transferência.
A decisão foi tomada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães em 19 de setembro, após analisar um pedido de transferência feito pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB). Após sua recaptura, a secretaria informou que Eduardo dos Santos não enfrenta processos judiciais no Rio de Janeiro e que seu retorno à Paraíba é de interesse do sistema penitenciário local para que ele continue a cumprir sua sentença.
Durante o processo, a defesa de Eduardo dos Santos solicitou que ele fosse mantido no Rio de Janeiro, argumentando que ele é natural do estado, reside na região e possui familiares, incluindo pais e filhos, além de um negócio familiar estabelecido no local.
A desembargadora Suely Magalhães, ao analisar o caso, observou que Eduardo dos Santos havia cumprido 8 anos e 9 meses de sua pena na Paraíba e que não havia, nos autos do processo, qualquer solicitação anterior para transferência ao Rio de Janeiro. O pedido de cumprir a pena em outro estado foi feito apenas após sua recaptura em Rio das Ostras.
Magalhães também destacou a superlotação do sistema prisional e a falta de vagas, além de afirmar que, mesmo havendo um inquérito em andamento no Rio de Janeiro, isso não seria motivo suficiente para justificar sua permanência no estado.
Na última sexta-feira, a juíza Andrea Arcoverde enviou ofício à Gesipe, solicitando a execução da transferência.