Mutirão gratuito de DNA é realizado pela Defensoria em cinco cidades da Paraíba

O cadastro deve ser feito por meio de um formulário online, disponível no site oficial da Defensoria Pública Estadual. A iniciativa busca diminuir o número de crianças e adolescentes no estado que ainda não têm o nome do pai no registro civil de nascimento.

A coleta de material genético será feita no dia 16 de agosto, durante o chamado “Dia D” da campanha, das 8h às 12h, nas unidades participantes. A expectativa é atender o maior número possível de famílias que desejam regularizar a filiação.

Estão aptos a se cadastrar mães que desejam o reconhecimento da paternidade para os filhos, pais que queiram assumir a paternidade de forma voluntária e também filhos maiores de 18 anos que busquem esse reconhecimento.

No momento da inscrição, é necessário apresentar RG e CPF da mãe e do suposto pai, comprovantes de residência de ambos e a certidão de nascimento da criança. Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, o exame poderá ser feito por parentes paternos, desde que também seja apresentada a certidão de óbito do genitor.

Se o resultado do DNA for positivo, a Defensoria Pública dará início ao processo legal de reconhecimento de paternidade pós-morte. Nesses casos, é recomendada a presença de, no mínimo, três familiares do suposto pai para realização do exame.

Além do mutirão, em João Pessoa, haverá ainda a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Para crianças, é exigida a certidão de nascimento e o CPF, além de documentos do responsável legal. Já os adultos devem apresentar certidão de nascimento ou casamento, CPF, comprovante de residência e, se possível, RG anterior e CNH, caso queiram incluir esses dados na nova identidade.