Operação resgata 20 pessoas em situação análoga à escravidão na Paraíba

Durante as fiscalizações, foram inspecionados sete estabelecimentos, sendo constatadas condições degradantes de trabalho em quatro deles: dois do setor de pedreiras e dois de pavimentação de ruas. Nas pedreiras, oito trabalhadores atuavam sem registro em carteira, alojados em estruturas improvisadas de madeira, lona e palha, sem condições básicas de higiene, segurança e saúde. As vítimas trabalhavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs), em ambientes sem água potável, energia elétrica ou instalações sanitárias adequadas. Em um dos locais, os fiscais encontraram carne infestada por larvas destinada ao consumo e água armazenada em vasilhames de agrotóxicos. 

Na pavimentação de vias públicas, foram resgatados seis trabalhadores em Serra Branca (PB) e outros seis em municípios pernambucanos. Nenhum tinha carteira assinada ou acesso a EPIs, e todos enfrentavam condições precárias nos locais de trabalho e alojamento. Dormiam em colchões diretamente no chão, preparavam e consumiam alimentos no mesmo espaço inadequado, sem acesso a banheiros funcionais. A água disponível, coletada diretamente da rua, era imprópria para consumo. Entre as envolvidas estavam empresas contratadas por administrações públicas, como a Prefeitura de Alagoinha (PE) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (CEHAB). 

A auditora-fiscal responsável pela operação, Gislene Stacholski, informou que os responsáveis foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas, pagar verbas rescisórias e recolher contribuições sociais. Dos R$ 100 mil devidos aos trabalhadores resgatados, cerca de R$ 80 mil já foram pagos. Os resgatados receberão três parcelas do seguro-desemprego especial e assistência social nos municípios e estados. Foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o MPT e a DPU, que estabelecem indenizações por danos morais individuais. A operação também regularizou a situação de outros 38 trabalhadores que atuavam informalmente.