Paraíba é contemplada com recursos para compra de câmeras corporais
A Paraíba foi incluída no edital do Ministério da Justiça para receber verbas destinadas à aquisição de câmeras corporais. Esses dispositivos serão utilizados por policiais militares e seguirão os critérios estabelecidos pelo Governo Federal, com previsão de destinação de R$ 5,5 milhões ao estado.
Além disso, o governo estadual já anunciou a compra de 500 câmeras adicionais, que devem ser entregues em até 60 dias. Esses equipamentos serão distribuídos para policiais civis, agentes do Detran e bombeiros, ampliando o uso dessa tecnologia no monitoramento das atividades de segurança.
A Secretaria de Segurança Pública optou por um modelo em que toda a atuação do agente de segurança será registrada continuamente, com exceção de algumas situações que ainda serão regulamentadas. Segundo o secretário Jean Nunes, a escolha pela gravação ininterrupta visa fortalecer a legitimidade das forças de segurança pública.
A implementação das câmeras corporais faz parte de uma estratégia nacional que inclui outros estados como São Paulo, Pernambuco e Alagoas. Após a habilitação das propostas, os estados passarão pela análise de mérito, etapa essencial para a liberação dos recursos previstos no edital do Ministério da Justiça.
Os critérios para a seleção das unidades federativas levaram em conta o número de ocorrências policiais registradas, o uso prévio de equipamentos semelhantes e o efetivo das corporações. Para a distribuição dos recursos, foram criados seis grupos, conforme o tamanho das forças de segurança locais.
Dentro do terceiro grupo, que contempla até 1.000 câmeras para estados com efetivos entre 9 mil e 15 mil policiais, a Paraíba será beneficiada com R$ 5,5 milhões. Outros estados também receberam valores proporcionais aos seus efetivos, como Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte.
A aquisição e distribuição dessas câmeras reforçam o compromisso com a transparência e a modernização dos serviços de segurança pública no país. A expectativa é de que esses recursos contribuam para a redução de conflitos, proteção dos agentes e maior controle das ações policiais.