Paraíba elimina lixões e conquista 100% de municípios livres de resíduos a céu aberto
A Paraíba alcançou um marco importante na gestão de resíduos sólidos ao eliminar todos os lixões no estado, conforme anunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em 2018, quando o Projeto Fim dos Lixões foi iniciado, 86% dos municípios despejavam resíduos em lixões, mas agora todos os 223 municípios estão livres dessa prática.
O trabalho do MPPB, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, resultou no fechamento de 194 lixões em todo o estado. No entanto, ao final de 2023, ainda havia nove municípios com pendências quanto à destinação adequada de resíduos, sendo que quatro mantinham lixões ativos e outros destinavam parte dos resíduos a aterros e outra parte a lixões.
Para incentivar a adesão ao projeto, o MPPB propôs Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) aos gestores municipais, com prazos para cumprir a legislação ambiental. Inicialmente, 170 prefeitos se comprometeram a dar fim aos lixões, e ao longo dos anos, mais gestores aderiram ao acordo.
Apesar da adesão de muitos prefeitos, o MPPB informou que 58 gestores foram denunciados por não aceitar ou não cumprir os termos do acordo. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou que o maior desafio agora é garantir que a Paraíba continue livre de lixões, mantendo o estado atento a qualquer retrocesso.
Hortêncio também apontou que, embora o objetivo inicial não tenha sido a ação penal, mas sim a construção de aterros e soluções sustentáveis, o estado obteve sucesso. Desde o começo do projeto, foram realizadas cinco condenações, e o foco sempre foi conscientizar e oferecer alternativas viáveis aos municípios para eliminar os lixões.
Com o encerramento do Projeto Fim dos Lixões, o MPPB reforça a necessidade de manter a vigilância e a fiscalização constantes. A população é convidada a colaborar na denúncia de qualquer caso de despejo irregular de resíduos, uma prática que é considerada crime ambiental.
As denúncias podem ser feitas diretamente na Promotoria de Justiça mais próxima ou pela Ouvidoria do MPPB, com a recomendação de que sejam acompanhadas de provas, como fotos ou vídeos, para auxiliar na investigação. O trabalho contínuo será essencial para garantir que a Paraíba mantenha seus avanços em sustentabilidade e proteção ambiental.
O trabalho do MPPB, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, resultou no fechamento de 194 lixões em todo o estado. No entanto, ao final de 2023, ainda havia nove municípios com pendências quanto à destinação adequada de resíduos, sendo que quatro mantinham lixões ativos e outros destinavam parte dos resíduos a aterros e outra parte a lixões.
Para incentivar a adesão ao projeto, o MPPB propôs Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) aos gestores municipais, com prazos para cumprir a legislação ambiental. Inicialmente, 170 prefeitos se comprometeram a dar fim aos lixões, e ao longo dos anos, mais gestores aderiram ao acordo.
Apesar da adesão de muitos prefeitos, o MPPB informou que 58 gestores foram denunciados por não aceitar ou não cumprir os termos do acordo. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou que o maior desafio agora é garantir que a Paraíba continue livre de lixões, mantendo o estado atento a qualquer retrocesso.
Hortêncio também apontou que, embora o objetivo inicial não tenha sido a ação penal, mas sim a construção de aterros e soluções sustentáveis, o estado obteve sucesso. Desde o começo do projeto, foram realizadas cinco condenações, e o foco sempre foi conscientizar e oferecer alternativas viáveis aos municípios para eliminar os lixões.
Com o encerramento do Projeto Fim dos Lixões, o MPPB reforça a necessidade de manter a vigilância e a fiscalização constantes. A população é convidada a colaborar na denúncia de qualquer caso de despejo irregular de resíduos, uma prática que é considerada crime ambiental.
As denúncias podem ser feitas diretamente na Promotoria de Justiça mais próxima ou pela Ouvidoria do MPPB, com a recomendação de que sejam acompanhadas de provas, como fotos ou vídeos, para auxiliar na investigação. O trabalho contínuo será essencial para garantir que a Paraíba mantenha seus avanços em sustentabilidade e proteção ambiental.