Paraíba não terá restrição estadual à venda de bebidas nas Eleições 2026
A venda de bebidas alcoólicas não será proibida de forma geral na Paraíba durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4). A Secretaria de Segurança e Defesa Social informou que não será publicada uma portaria estadual determinando a chamada Lei Seca durante o período de votação.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) também informou que, até esta quinta-feira (1º), não havia publicação prevendo a adoção da medida em todo o estado. Com isso, não haverá uma determinação estadual impedindo a comercialização de bebidas durante o domingo de eleições.
Apesar da ausência de uma regra para toda a Paraíba, juízes responsáveis pelas zonas eleitorais podem estabelecer determinações específicas para determinadas cidades ou regiões. Até o momento, porém, não havia medida desse tipo publicada no estado.
A chamada Lei Seca não é uma regra nacional para as eleições e sua aplicação depende de decisões das autoridades estaduais ou eleitorais locais. Por isso, eventuais restrições específicas podem ser determinadas posteriormente em municípios ou regiões da Paraíba.