Assembleia Legislativa do Ceará Aprova Programa de Monitoramento Gratuito para Motocicletas Roubadas
Na terça-feira, 10 de setembro, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou um conjunto de projetos de lei que incluem medidas significativas para a segurança e valorização dos servidores públicos no Estado. Entre as propostas destacadas, está a criação do programa Moto Segura Ceará, uma iniciativa do Governo do Estado para combater o crescente problema de furtos e roubos de motocicletas.
Programa Moto Segura Ceará
O projeto de lei 100/24, aprovado por unanimidade, institui o Moto Segura Ceará, um serviço gratuito de monitoramento e rastreamento de motocicletas que tenham sido furtadas ou roubadas. A nova medida visa oferecer uma solução prática para localizar e devolver esses veículos aos seus proprietários, muitos dos quais dependem das motocicletas para seu sustento, como mototaxistas e entregadores. O programa tem como objetivo principal enfrentar o aumento dos crimes patrimoniais relacionados a motocicletas, proporcionando uma ferramenta eficaz para a segurança pública.
A proposta recebeu emendas dos deputados Sargento Reginauro (União) e Fernando Santana (PT), que contribuíram para aprimorar a legislação e garantir a sua eficácia.
Outros Projetos Aprovados
Além do Moto Segura Ceará, outros projetos importantes também foram aprovados:
Projeto de Lei 101/2024: Trata da celebração e execução de acordos executivos de cooperação técnica internacional no âmbito estadual. Esta proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Renato Roseno (Psol).
Programa Moto Segura Ceará
O projeto de lei 100/24, aprovado por unanimidade, institui o Moto Segura Ceará, um serviço gratuito de monitoramento e rastreamento de motocicletas que tenham sido furtadas ou roubadas. A nova medida visa oferecer uma solução prática para localizar e devolver esses veículos aos seus proprietários, muitos dos quais dependem das motocicletas para seu sustento, como mototaxistas e entregadores. O programa tem como objetivo principal enfrentar o aumento dos crimes patrimoniais relacionados a motocicletas, proporcionando uma ferramenta eficaz para a segurança pública.
A proposta recebeu emendas dos deputados Sargento Reginauro (União) e Fernando Santana (PT), que contribuíram para aprimorar a legislação e garantir a sua eficácia.
Outros Projetos Aprovados
Além do Moto Segura Ceará, outros projetos importantes também foram aprovados:
Projeto de Lei 101/2024: Trata da celebração e execução de acordos executivos de cooperação técnica internacional no âmbito estadual. Esta proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Renato Roseno (Psol).
Projeto de Lei 103/2024: Cria um abono especial para os docentes do magistério público superior do Ceará, incluindo as universidades estaduais. Também recebeu emenda do deputado Renato Roseno.
Iniciativas Parlamentares
PL 15/2024, do deputado Almir Bié (Progressistas): Denomina o Centro de Educação Infantil (CEI) em Senador Sá de José Martins Barros.
PL 291/2024, do deputado Jeová Mota (PDT): Denomina a areninha no distrito de Major Simplício, em Novas Russas, de Arnaldo Borges Peres.
PL 342/2024, do deputado Evandro Leitão (PT): Denomina o Centro de Educação Infantil (CEI) em Novo Oriente de Maria Rodrigues Lima.
PL 551/2024, do deputado Guilherme Sampaio (PT): Institui o Dia Estadual da Vaia Cearense no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
PL 677/24, do deputado De Assis Diniz (PT): Modifica a Lei 17.584/21, limitando a concessão de títulos de cidadania cearense a 14 por sessão legislativa anual.
A aprovação desses projetos marca um avanço significativo em áreas como segurança pública e valorização dos servidores, além de trazer importantes reconhecimentos e mudanças no âmbito estadual. O programa Moto Segura Ceará, em particular, é visto como uma resposta direta às necessidades de segurança e proteção dos trabalhadores que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho essencial.
Iniciativas Parlamentares
PL 15/2024, do deputado Almir Bié (Progressistas): Denomina o Centro de Educação Infantil (CEI) em Senador Sá de José Martins Barros.
PL 291/2024, do deputado Jeová Mota (PDT): Denomina a areninha no distrito de Major Simplício, em Novas Russas, de Arnaldo Borges Peres.
PL 342/2024, do deputado Evandro Leitão (PT): Denomina o Centro de Educação Infantil (CEI) em Novo Oriente de Maria Rodrigues Lima.
PL 551/2024, do deputado Guilherme Sampaio (PT): Institui o Dia Estadual da Vaia Cearense no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
PL 677/24, do deputado De Assis Diniz (PT): Modifica a Lei 17.584/21, limitando a concessão de títulos de cidadania cearense a 14 por sessão legislativa anual.
A aprovação desses projetos marca um avanço significativo em áreas como segurança pública e valorização dos servidores, além de trazer importantes reconhecimentos e mudanças no âmbito estadual. O programa Moto Segura Ceará, em particular, é visto como uma resposta direta às necessidades de segurança e proteção dos trabalhadores que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho essencial.