Juiz nega pedido de Hugo Motta e outdoors contra PEC da Blindagem podem continuar no ar
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), teve seu pedido de retirada de outdoors contra a PEC da Blindagem negado pelo juiz federal Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. A defesa de Hugo Motta argumentou que os outdoors ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, podendo ser difamatórios.
Os outdoors em questão continham fotos de Hugo Motta e outros deputados paraibanos, com dizeres críticos à PEC da Blindagem. O Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintefpb) é responsável pelos outdoors e afirmou que o conteúdo é crítico à proposta de emenda constitucional e não visa difamar a figura pública do deputado.
O juiz Vinícius Costa Vidor rejeitou o pedido, argumentando que Hugo Motta, como político, tem uma proteção menor da própria imagem, pois pessoas em cargos públicos estão mais expostas a críticas e ao debate público. Além disso, as publicações contestadas não demonstram claramente a intenção de difamar, parecem apenas críticas exageradas a uma proposta legislativa importante e ao comportamento do Presidente da Câmara durante sua tramitação.
O magistrado estabeleceu uma audiência com as partes envolvidas, mas não houve conciliação. Os outdoors já foram retirados de circulação.
Os outdoors em questão continham fotos de Hugo Motta e outros deputados paraibanos, com dizeres críticos à PEC da Blindagem. O Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintefpb) é responsável pelos outdoors e afirmou que o conteúdo é crítico à proposta de emenda constitucional e não visa difamar a figura pública do deputado.
O juiz Vinícius Costa Vidor rejeitou o pedido, argumentando que Hugo Motta, como político, tem uma proteção menor da própria imagem, pois pessoas em cargos públicos estão mais expostas a críticas e ao debate público. Além disso, as publicações contestadas não demonstram claramente a intenção de difamar, parecem apenas críticas exageradas a uma proposta legislativa importante e ao comportamento do Presidente da Câmara durante sua tramitação.
O magistrado estabeleceu uma audiência com as partes envolvidas, mas não houve conciliação. Os outdoors já foram retirados de circulação.