Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro
Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente
Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Até o momento, além do próprio Moraes, votaram por manter as
medidas cautelares os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os
ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux têm até as 23h59 da próxima
segunda-feira (21) para votar.
A Primeira Turma do Supremo é também responsável por julgar uma
tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada por Bolsonaro, de
acordo com acusação formal feita pela Procuradoria-Geral da República
(PGR).
As medidas cautelares contra o ex-presidente têm relação com a
possível obstrução de Justiça e coação no curso do processo dessa ação
penal sobre a trama golpista, na qual Bolsonaro é réu, tendo sido apontado como líder do complô.
A sessão de julgamento sobre as cautelares teve início ao meio-dia, poucas horas depois de a tornozeleira ter sido colocada em Bolsonaro. O
ex-presidente foi levado, por volta das 10h desta sexta, até a
Secretaria de Administração Penal do Distrito Federal para instalar o
equipamento.
Moraes repetiu em seu voto a íntegra da liminar (decisão provisória) em que determinou as medidas cautelares. Além
do uso da tornozeleira eletrônica, o ministro impôs a Bolsonaro o
recolhimento noturno, entre 19h e 6h, bem como aos fins de semana.
Pela decisão, agora mantida pela maioria da Primeira Turma, Bolsonaro
está ainda proibido de se ausentar da comarca do Distrito Federal, não
pode se comunicar com seu filho Eduardo Bolsonaro, também investigado,
ou com embaixadores e diplomatas de outros países. O ex-presidente não
pode se aproximar de embaixadas.
As medidas têm como justificativa o risco de fuga apontado
pela Polícia Federal (PF) e pela PGR, bem como para impedir que
Bolsonaro continue a atuar em prol de sanções de outros países a
autoridades brasileiras.
Até o momento, além do próprio Moraes, votaram por manter as
medidas cautelares os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os
ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux têm até as 23h59 da próxima
segunda-feira (21) para votar.
A Primeira Turma do Supremo é também responsável por julgar uma
tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada por Bolsonaro, de
acordo com acusação formal feita pela Procuradoria-Geral da República
(PGR).
As medidas cautelares contra o ex-presidente têm relação com a
possível obstrução de Justiça e coação no curso do processo dessa ação
penal sobre a trama golpista, na qual Bolsonaro é réu, tendo sido apontado como líder do complô.
A sessão de julgamento sobre as cautelares teve início ao meio-dia, poucas horas depois de a tornozeleira ter sido colocada em Bolsonaro. O
ex-presidente foi levado, por volta das 10h desta sexta, até a
Secretaria de Administração Penal do Distrito Federal para instalar o
equipamento.
Moraes repetiu em seu voto a íntegra da liminar (decisão provisória) em que determinou as medidas cautelares. Além
do uso da tornozeleira eletrônica, o ministro impôs a Bolsonaro o
recolhimento noturno, entre 19h e 6h, bem como aos fins de semana.
Pela decisão, agora mantida pela maioria da Primeira Turma, Bolsonaro
está ainda proibido de se ausentar da comarca do Distrito Federal, não
pode se comunicar com seu filho Eduardo Bolsonaro, também investigado,
ou com embaixadores e diplomatas de outros países. O ex-presidente não
pode se aproximar de embaixadas.
As medidas têm como justificativa o risco de fuga apontado
pela Polícia Federal (PF) e pela PGR, bem como para impedir que
Bolsonaro continue a atuar em prol de sanções de outros países a
autoridades brasileiras.