Subcomissão Adia Votação de Relatório Sobre Escala 6x1 e Redução de Jornada de Trabalho
A subcomissão especial da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório sobre a escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil. O texto apresentado propõe a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário.
O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que a redução da jornada de trabalho representa um avanço significativo na promoção da saúde e da qualidade de vida dos trabalhadores. A proposta prevê a redução gradual da jornada, começando com 42 horas no primeiro ano e chegando às 40 horas semanais.
A proposta também prevê compensação para empresas por meio da redução de tributos cobrados sobre a folha de pagamento para as companhias que tenham a partir de 30% da sua receita comprometida com salários.
O governo informou que vai manter a defesa do fim da escala 6x1, como previa a PEC original. O deputado Vicentinho (PT-SP) pediu que a escala seja definida em, no máximo, cinco dias de trabalho por dois de descanso (5x2).
O relator Luiz Gastão previu regras para limitar o uso da escala 6x1, limitando a jornada dos sábados e domingos a, no máximo, seis horas no dia. As horas-extras cobradas acima das seis horas do sábado e domingo seriam remuneradas com valor adicional de 100% sobre o valor da hora normal.
A autora da PEC original, deputada Erika Hilton, ponderou que a compensação às empresas pode prejudicar os recursos para a Previdência Social.
A expectativa é que o tema seja retomado na subcomissão na próxima semana.
O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que a redução da jornada de trabalho representa um avanço significativo na promoção da saúde e da qualidade de vida dos trabalhadores. A proposta prevê a redução gradual da jornada, começando com 42 horas no primeiro ano e chegando às 40 horas semanais.
A proposta também prevê compensação para empresas por meio da redução de tributos cobrados sobre a folha de pagamento para as companhias que tenham a partir de 30% da sua receita comprometida com salários.
O governo informou que vai manter a defesa do fim da escala 6x1, como previa a PEC original. O deputado Vicentinho (PT-SP) pediu que a escala seja definida em, no máximo, cinco dias de trabalho por dois de descanso (5x2).
O relator Luiz Gastão previu regras para limitar o uso da escala 6x1, limitando a jornada dos sábados e domingos a, no máximo, seis horas no dia. As horas-extras cobradas acima das seis horas do sábado e domingo seriam remuneradas com valor adicional de 100% sobre o valor da hora normal.
A autora da PEC original, deputada Erika Hilton, ponderou que a compensação às empresas pode prejudicar os recursos para a Previdência Social.
A expectativa é que o tema seja retomado na subcomissão na próxima semana.