Vereador Guguinha propõe distribuição gratuita de abafadores auriculares para pessoas com autismo em estabelecimentos comerciais de João Pessoa

A Lei garantirá maior acessibilidade e inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que frequentemente enfrentam crises e desconfortos diante de ambientes com excesso de ruídos. Pessoas autistas são consideradas "hiperssensíveis", sendo vulneráveis a barulhos de alta frequência, toque, odor forte, luzes ofuscantes (os flashes de câmeras fotográficas) e paladar. 

No escopo da proposta, os equipamentos deverão ser certificados pelo Inmetro, devidamente higienizados e ter sua oferta informada na entrada dos estabelecimentos. O prazo para adaptação, caso a lei seja sancionada, será de 60 dias após a publicação. Qualquer tipo de descumprimento poderá gerar sanções que vão desde advertência e multa até suspensão de atividades e cassação do alvará de funcionamento em casos de reincidência.

O parlamentar pede apoio de colegas vereadores para aprovação da proposta, Guguinha a considera um símbolo de inclusão e dignidade. 

“Hoje vim à tribuna desta Casa trazendo um objeto simples, mas de enorme significado: um abafador de ruídos. Para muitos, pode parecer apenas um acessório comum, mas para milhares de pessoas com autismo ele representa dignidade, inclusão e a possibilidade de viver plenamente em sociedade”, disse Guguinha.

O projeto segue em análise na Câmara e, se aprovado, colocará João Pessoa no patamar entre as primeiras capitais do país a adotar a medida.