Senadores se reúnem com Lira em busca de acordo para aprovar PEC da Transição
Por Redação 05 de dezembro de 2022, 11:42
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Foto: Pablo Jacob / Agência O GloboFoto/Fonte: Com informações do G1
O presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), e senadores se reuniram com o presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em busca de acordo para a aprovação da
chamada PEC da Transição. O texto, incluído na pauta desta semana do
Senado, autoriza gastos fora do teto para viabilizar a manutenção do pagamento
de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se
chamar Bolsa Família. A proposta também tem o objetivo de recompor o
Orçamento de programas considerados essenciais pelo governo do presidente
eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, a proposta
autoriza o governo a gastar no ano que vem R$ 198 bilhões fora do teto, valor
considerado alto pelos analistas do mercado pois eleva a dívida pública e gera
incertezas sobre as contas do país.
Parlamentares também estudam usar a proposta
para permitir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se beneficie do
furo no teto para fazer frente a despesas neste final de ano em diversas áreas,
como gastos com a Previdência. Outro ponto em discussão é fazer da PEC uma
alternativa para descongelar emendas de relator – conhecidas como
orçamento secreto.
Pacheco recebeu no início da manhã os
senadores Jaques Wagner (PT-BA), um dos responsáveis pelas articulações
para a aprovação da PEC; Marcelo Castro (MDB-PI), relator do
Orçamento de 2023; Alexandre Silveira (PSD-MG), cotado para assumir a relatoria
do texto; e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de
Constituição e Justiça do Senado, onde a PEC precisa ser aprovada antes de
seguir para o plenário. Após o encontro, Pacheco, Castro, Alcolumbre e Silveira
foram à residência oficial da Câmara encontrar Lira. Também participaram do
encontro os deputados Celso Sabino, presidente da Comissão Mista de Orçamento
(CMO); e o deputado Hugo Leal, relator do Orçamento de 2022.
A PEC foi incluída na pauta de votações do
Senado desta semana. A expectativa é que Pacheco (PSD-MG) se reúna ainda nesta
segunda com líderes partidários para discutir a análise da proposta.Lula e a
equipe se dedicarão à tentativa de aprovar o texto o mais breve possível. A
proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e pelo plenário da
Casa para poder ser analisada pelos deputados federais.
O texto já está na pauta de votações do
Senado. Lula afirmou na sexta-feira (2) esperar que o Congresso aprove a
proposta conforme o texto apresentado pelo governo eleito, mas acrescentou
que aceita negociar com os parlamentares. Paralelamente à proposta do governo, o
senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposta que
eleva o teto de gastos em R$ 80 bilhões no ano que vem. Tasso argumenta que o
valor garante os R$ 600 do Auxílio Brasil e permite a recomposição do Orçamento
da União.