STF tem maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.
O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado na manhã desta quarta-feira (26). Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma, votaram a favor do recebimento da denúncia.
Com o aceite da denúncia, os investigados se tornarão réus e responderão ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes. A seguir, a lista de acusados do "núcleo 1", grupo considerado crucial na suposta trama golpista:
A denúncia aponta cinco crimes atribuídos aos acusados, todos relacionados a um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor do pleito: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro também é acusado de liderar a organização criminosa.
- - Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- - Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- - Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- - Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- - Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- - Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- - Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.