João Azevêdo anuncia investimento de R$ 34 milhões em editais do ICMS Cultural
Nesta semana o governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou a destinação de R$ 34 milhões para os editais de 2025 dos programas ICMS Cultural Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico, que incentivam investimentos no setor cultural e na preservação do patrimônio.
Os editais permitem que empresas patrocinadoras recebam 100% de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao destinarem recursos para essas iniciativas. O ICMS Cultural Ações Continuadas tem como objetivo financiar eventos culturais, enquanto o programa Patrimônio Histórico destinará recursos para reformas, ocupação e melhorias em imóveis situados no Centro Histórico de João Pessoa. Já o Caminhos dos Engenhos buscará promover o turismo histórico, gastronômico e cultural, por meio da recuperação e reativação dos engenhos de cana-de-açúcar.
Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou que os investimentos demonstram o respeito do Governo da Paraíba com o setor cultural e artistas paraibanos. “Com o lançamento desses novos editais, o Governo do Estado reafirma seu compromisso em fomentar a cultura e promover a preservação do patrimônio histórico da Paraíba, criando novas oportunidades para artistas, produtores culturais e empresários se unirem em prol do desenvolvimento cultural e da valorização das tradições locais. O nosso compromisso é aprimorar e qualificar ainda mais essas políticas públicas”, frisou o chefe do Poder Executivo.
O evento aconteceu no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa, e contou com a presença de empresários e de representantes da cadeia produtiva da cultura. As inscrições para apresentação de projetos começaram nesta terça-feira (18) e seguem até 18 de abril.