EM GUARABIRA, MPPB ENCONTRA FALHAS NO PRESÍDIO REGIONAL
Para assegurar as condições de funcionamento
de unidades prisionais, fiscalizações no Presídio Regional Vicente Claudino
Pontes, em Guarabira, e no Novo Complexo Prisional Regional, que fica nas redondezas
do município de Gurinhém e próximo à BR-230, aconteceram no dia 21 de outubro e
foram realizadas pelo Ministério Público da Paraíba, juntamente com Ricardo
José Medeiros, 17º Promotor de Justiça de João Pessoa.
Essa ação do Ministério Público
busca garantir que a segurança e salubridade estejam ativas nas unidades
prisionais, para que atendam às condições instituídas legalmente.
Durante a visita no presídio de
Guarabira, o promotor de justiça encontrou falhas que precisam ser corrigidas, mesmo
a reforma do prédio tendo acontecido no mês de julho. A instalação de ventiladores
nos corredores que dão acesso às celas, falta de atendimento odontológico e falta
de equipamentos no consultório recém formado, foram apontados. Além disso, o
consultório reformado está sem os revestimentos vinílicos e sem ar-condicionado,
itens imprescindíveis para a higienização e manipulação, segundo a resolução RDC
nº 50/2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O promotor
determinou uma expedição de expediente, solicitando ao Secretário de Estado de
Administração Penitenciária um cronograma de ações para resolver as falhas
encontradas