Tag: direito

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CAMPINA GRANDE

Fábrica Clandestina de Bebidas é Interditada em Campina Grande, Ação é resultado de Operação conjunta entre a Polícia Civil e outros Órgãos

18/11/2025

JUSTIÇA

Nova Lei Proíbe Abandono Afetivo de Idosos e Estabelece Penas para Responsáveis na Paraíba

12/11/2025

PARAÍBA

Cadastro de Passe Livre para estudantes paraibanos começa nesta terça-feira (25)

24/03/2025

Novidade

Revisão de aposentadoria por invalidez: INSS convocará 802 mil beneficiários para perícia

06/01/2025

JUSTIÇA

Congresso aprova último projeto fiscal do governo com promessa de veto ao BPC

20/12/2024

JUSTIÇA

Justiça determina plano de reforma para a Cadeia de Alagoa Nova em até 60 dias

10/12/2024

JOÃO PESSOA

Após denúncias, Prefeitura de JP regulamenta uso do letreiro “JOÃO PESSOA”

31/10/2024

PARAÍBA

EM GUARABIRA, MPPB ENCONTRA FALHAS NO PRESÍDIO REGIONAL

30/10/2024

JOÃO PESSOA

CCJ recebe alunos de direito e aprecia 18 matérias

15/05/2024

JOÃO PESSOA

Prefeitura libera R$ 1,5 milhão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para fortalecer projetos e ações de 30 instituições

26/04/2024

Brasil

Operadoras de telecomunicação têm maior número de reclamações em 2017, diz MJ

14/03/2018