Nova Lei Garante Transporte Gratuito para Pacientes em Lista de Espera por Transplante
Uma nova lei tornou obrigatório que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) seja responsável pelo transporte de pessoas candidatas ao transplante de órgãos na Paraíba. A legislação visa garantir maior segurança e rapidez para os pacientes durante o processo até a realização do transplante.
Os pacientes que se encaixam para receber transporte gratuito pela SES incluem:
- Pacientes inscritos na lista de espera para transplante de órgãos ou tecidos;
- Pacientes que residam em município diferente daquele onde será realizado o procedimento de transplante, dentro ou fora do estado, com autorização específica da Central de Transplantes.
O transporte poderá ser operacionalizado diretamente pela SES ou por meio de convênios, parcerias ou contratações com municípios e prefeituras locais. O transporte também pode ser terrestre ou aéreo, de acordo com a necessidade, e deve ser adequado às condições específicas da saúde do paciente.
Além do candidato ao transplante, o transporte também permite acompanhante nas viagens, o(a) acompanhante pode ser familiar ou responsável legal, quando necessário.