Tag: nova lei

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PARAÍBA

Lei sancionada por João Azevêdo Impõe Novas Restrições à Exposição de Crianças e Adolescentes na Paraíba

18/12/2025

SAÚDE

Nova Lei em João Pessoa: Cartazes sobre Aborto Serão Exibidos em Unidades de Saúde

03/12/2025

JUSTIÇA

Nova Lei Proíbe Abandono Afetivo de Idosos e Estabelece Penas para Responsáveis na Paraíba

12/11/2025

JUSTIÇA

Nova Lei impede Cinemas e Estádios de Proibir Entrada de Consumidores com Alimentos na Paraíba

11/11/2025

Brasil

Após chacina no Rio de Janeiro, Lula aprova lei de Sergio Moro que busca fortalecer combate ao crime organizado

30/10/2025

JOÃO PESSOA

Nova Lei Proíbe Danças e Músicas com Teor Sexual em Escolas da Paraíba

20/10/2025

PARAÍBA

Lei Proíbe Reconhecimento Facial para Pessoas Autistas e Neurodivergentes em Estabelecimentos Públicos ou Privados

17/10/2025

PARAÍBA

Nova Lei Garante Transporte Gratuito para Pacientes em Lista de Espera por Transplante

15/10/2025

JUSTIÇA

Paraíba Aprova Lei Contra Discriminação de Pessoas com TEA com Direito a Multa

15/10/2025

PARAÍBA

Nova Lei Define Limites de Peso para Mochilas Escolares na Paraíba

14/10/2025

PARAÍBA

Manobra de Heimlich passa a ser Obrigatória em Bares e Restaurantes da Paraíba

14/10/2025

PARAÍBA

Lei de Chico Mendes é aprovada. Medida combate superendividamento em apostas virtuais na Paraíba

03/10/2025