Nova Lei Proíbe Danças e Músicas com Teor Sexual em Escolas da Paraíba

O prefeito Cicero Lucena sancionou uma lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a conteúdo sexualizado, apologia ao crime organizado ou incentivo ao uso de drogas nas escolas municipais de João Pessoa. A lei estabelece que eventos escolares não podem incluir apresentações ou coreografias obscenas, pornográficas ou que promovam a erotização precoce.

A proibição vale para qualquer modalidade artística, incluindo manifestações culturais, festas e atividades extracurriculares. A lei define "erotização infantil" como a exposição prematura de menores a conteúdos ou comportamentos inadequados à idade. O objetivo é garantir um ambiente escolar seguro e focado na formação ética e pedagógica.

A lei entrará em vigor imediatamente e será aplicada em todas as unidades de ensino da rede municipal. Em caso de descumprimento, pais ou responsáveis poderão solicitar a interrupção imediata da atividade. A iniciativa visa proteger crianças e adolescentes de conteúdo inapropriado e promover um ambiente escolar saudável.

A nova lei é resultado do projeto de lei do vereador Carlão Pelo Bem e representa um passo importante para garantir a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes nas escolas municipais de João Pessoa.