Senado deve votar nesta quarta-feira (14) proposta que prevê o fim da escala 6x1
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1. O texto propõe reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores, o equivalente a três quintos da Casa. A votação ocorre em dois turnos, e a PEC precisa alcançar esse número mínimo de votos nas duas etapas para avançar.
Antes da primeira votação, a matéria precisa cumprir cinco sessões de discussão no plenário. Caso seja aprovada em primeiro turno, seguirá para uma nova etapa de debates e votação em segundo turno, conforme as regras de tramitação de propostas de emenda à Constituição.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovada em definitivo no Senado, a mudança ainda dependerá da conclusão da tramitação constitucional para entrar em vigor.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores, o equivalente a três quintos da Casa. A votação ocorre em dois turnos, e a PEC precisa alcançar esse número mínimo de votos nas duas etapas para avançar.
Antes da primeira votação, a matéria precisa cumprir cinco sessões de discussão no plenário. Caso seja aprovada em primeiro turno, seguirá para uma nova etapa de debates e votação em segundo turno, conforme as regras de tramitação de propostas de emenda à Constituição.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovada em definitivo no Senado, a mudança ainda dependerá da conclusão da tramitação constitucional para entrar em vigor.