PGE é acionada pela Sesapi para cobrar R$ 128 milhões de dívida da FMS com o Ministério da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) solicitou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) quite uma dívida de R$ 128 milhões, referente a repasses do Ministério da Saúde. A FMS, por sua vez, alegou desconhecer essa dívida, conforme informado em nota.

Em entrevista à TV Clube, o secretário estadual de saúde, Antônio Luís, destacou que a FMS não tem repassado corretamente os valores destinados à Sesapi desde 2020. Ele afirmou que a quantia acumulada, incluindo serviços habilitados e repasses mensais, supera R$ 100 milhões. Além disso, a FMS deve cerca de R$ 28 milhões referentes ao uso de hospitais estaduais para serviços municipais.

Antônio Luís também mencionou que, durante reuniões com o Ministério Público, a FMS contradisse informações sobre sua capacidade orçamentária. Enquanto um ex-secretário afirmou que havia dinheiro na conta, o atual disse que não havia recursos disponíveis, levantando questionamentos sobre o destino desses valores.

A FMS reafirmou sua posição de desconhecimento da dívida e destacou que os repasses do Ministério da Saúde para a rede estadual estão sendo realizados conforme estipulado. Além disso, a Fundação mencionou que não recebeu repasses da Sesapi desde fevereiro e obteve uma decisão judicial favorável em relação a uma cobrança de dívida.