Denúncias de assédio eleitoral colocam Paraíba em 3º lugar no ranking nacional em 2024

Até o dia 23 deste mês, o estado da Paraíba já acumula 26 denúncias de assédio eleitoral, com 18 delas consideradas como casos únicos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Esses números colocam a Paraíba como o terceiro estado com mais registros desse tipo de infração no Brasil neste ano. Desde 2018, o estado já totalizou 141 denúncias, o que o coloca em primeiro lugar no Nordeste.

O estado paraibano, ao lado da Bahia, que registrou 56 casos, e São Paulo, com 45, destaca-se no cenário nacional. O MPT indica que os dados refletem um crescimento significativo em relação às eleições de 2022. O assédio eleitoral envolve pressões feitas por empregadores ou autoridades sobre os trabalhadores para influenciar seu voto, geralmente sob ameaça de demissão ou outras punições.

Pela legislação brasileira, aqueles que cometem assédio eleitoral podem ser obrigados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além de indenizar tanto os trabalhadores quanto a sociedade. Em situações de descumprimento das regras, os infratores podem até enfrentar prisão.