Relatório do novo código eleitoral propõe reserva de 20% de vagas para mulheres no parlamento
O novo Código Eleitoral, apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), propõe que 20% das cadeiras no Congresso Nacional, câmaras municipais e assembleias legislativas sejam destinadas às mulheres. A proposta busca garantir uma maior representatividade feminina em todos os níveis do Legislativo brasileiro. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, será levado ao plenário para votação.
Castro defende que a inclusão de mulheres na política não deve ser apenas uma questão de cota, mas sim uma medida para promover a igualdade de gênero. Ele acredita que a reserva de vagas nas casas legislativas é a forma mais eficaz de garantir uma participação feminina mais ampla e efetiva no processo político do país.
O relator do projeto destaca que, atualmente, o número de mulheres eleitas é insuficiente, com muitas cidades brasileiras não elegendo nenhuma representante feminina. No pleito de 2020, aproximadamente mil municípios não elegeram sequer uma mulher para as câmaras municipais. Além disso, em 2022, menos de 20% das cadeiras na Câmara dos Deputados foram ocupadas por mulheres em 17 estados.
A proposta de Castro prevê que, caso a distribuição de vagas não garanta, pelo menos, 20% de mulheres eleitas, a última vaga masculina será transferida para a candidata mais votada da mesma legenda, desde que ela tenha recebido, no mínimo, 10% do quociente eleitoral. Essa medida visa corrigir desigualdades e garantir que as mulheres tenham uma presença proporcional nas casas legislativas.
O senador argumenta que a ideia é que, com o tempo, a participação feminina nas instâncias políticas seja ampliada, alcançando uma média entre 25% a 30% de mulheres na Câmara Federal, por exemplo. Embora a proposta busque garantir 20% de mulheres, estados com maior representatividade feminina não perderiam suas vagas.
Atualmente, as regras eleitorais exigem que os partidos apresentem entre 30% e 70% de candidaturas de cada sexo, mas não há uma reserva de vagas para as mulheres eleitas. A proposta do novo Código Eleitoral altera esse cenário, avançando na construção de uma política mais inclusiva.
Se a proposta for aprovada, ela representará uma mudança significativa nas eleições brasileiras, ampliando a representatividade das mulheres e fortalecendo a democracia no país. A medida ainda precisa passar por mais etapas legislativas, mas já demonstra um movimento importante para a igualdade de gênero na política nacional.
Castro defende que a inclusão de mulheres na política não deve ser apenas uma questão de cota, mas sim uma medida para promover a igualdade de gênero. Ele acredita que a reserva de vagas nas casas legislativas é a forma mais eficaz de garantir uma participação feminina mais ampla e efetiva no processo político do país.
O relator do projeto destaca que, atualmente, o número de mulheres eleitas é insuficiente, com muitas cidades brasileiras não elegendo nenhuma representante feminina. No pleito de 2020, aproximadamente mil municípios não elegeram sequer uma mulher para as câmaras municipais. Além disso, em 2022, menos de 20% das cadeiras na Câmara dos Deputados foram ocupadas por mulheres em 17 estados.
A proposta de Castro prevê que, caso a distribuição de vagas não garanta, pelo menos, 20% de mulheres eleitas, a última vaga masculina será transferida para a candidata mais votada da mesma legenda, desde que ela tenha recebido, no mínimo, 10% do quociente eleitoral. Essa medida visa corrigir desigualdades e garantir que as mulheres tenham uma presença proporcional nas casas legislativas.
O senador argumenta que a ideia é que, com o tempo, a participação feminina nas instâncias políticas seja ampliada, alcançando uma média entre 25% a 30% de mulheres na Câmara Federal, por exemplo. Embora a proposta busque garantir 20% de mulheres, estados com maior representatividade feminina não perderiam suas vagas.
Atualmente, as regras eleitorais exigem que os partidos apresentem entre 30% e 70% de candidaturas de cada sexo, mas não há uma reserva de vagas para as mulheres eleitas. A proposta do novo Código Eleitoral altera esse cenário, avançando na construção de uma política mais inclusiva.
Se a proposta for aprovada, ela representará uma mudança significativa nas eleições brasileiras, ampliando a representatividade das mulheres e fortalecendo a democracia no país. A medida ainda precisa passar por mais etapas legislativas, mas já demonstra um movimento importante para a igualdade de gênero na política nacional.